A Internet e a indústria do software. Os crimes informáticos

Crime informático, segundo Guimarães e Furlaneto Neto (2003), significa “qualquer conduta ilegal, não ética, ou não autorizada que envolva o processamento automático de dados e/ou transmissão de dados”. Essa criminalidade apresenta algumas características, entre elas: transnacionalidade (todos os países fazem o uso da informação), universalidade (é um fenômeno de massa e não de elite) e ubiqüidade (está presente nos setores privados e públicos).

Segundo os mesmos autores, os crimes informáticos podem ser classificados em virtuais

puros, mistos e comuns.

• Crime virtual puro compreende qualquer conduta ilícita, a qual atenta contra o hardware e/ou software de um computador, ou seja, tanto a parte física quanto a lógica do micro;

• Crime virtual misto é aquele que utiliza a Internet para realizar a conduta ilícita, e o objetivo é diferente do citado anteriormente. Por exemplo, as transações ilegais de valores de contas correntes;

• Crime virtual comum é o que utiliza a Internet apenas como forma de instrumento para realizar um delito que se enquadra no Código Penal. É o caso da pornografia infantil, que antigamente era divulgada por vídeos e revistas e hoje se utiliza de meios como: salas de bate-papo, mensageiros instantâneos e e-mail.

A descoberta desses conteúdos está cada vez mais difícil devido ao uso de técnicas criptográficas, as quais permitem esconder a informação em textos ou outros documentos e o seu envio sem que sejam percebidos.

Assinalada a importância da legalidade também no Direito Penal da Informática, é preciso ver que na sua operacionalização quase sempre haverá uma grande dificuldade de determinar, nos delitos informáticos, a autoria do ato ilícito.

Pirataria de software

A pirataria de software abrange diferentes atividades, incluindo: cópia ilegal de programas – mesmo o compartilhamento de um programa com um amigo -, falsificação e distribuição de software ilegítimo. O estudo global sobre pirataria de 2002 da Business Software Alliance relata que dois entre cada cinco aplicativos de software de empresas em uso, no mundo todo, não têm licença ou são roubados. Em alguns países ou regiões, até nove de cada dez aplicativos de software de empresas em uso não têm licença ou são roubados.

Quando um consumidor decide usar uma cópia não autorizada de um programa de software, ele perde seu direito ao suporte, à documentação, às garantias e às atualizações periódicas fornecidas pelo fabricante do software. Se o software for copiado ilegalmente na empresa, o próprio cliente e a empresa em que ele trabalha estarão se expondo a risco legal por piratear um programa protegido por leis de direitos autorais.

A lei no Brasil considera a pirataria como crime, estando sujeita às sanções previstas na Lei 10.695, de 01/07/2003.

Nos últimos quatro anos, esforços antipirataria no Brasil proporcionaram a redução de 8 pontos percentuais no índice de uso de software ilegal. Essa taxa, que é de 56%, ainda é alta, mas é a menor entre os países do BRIC e a segunda menor da América Latina. No mundo a taxa subiu 2 pontos percentuais em 2009 e atingiu os 43%.

Contribui para a diminuição da pirataria

Programas de legalização realizados por fabricantes; campanhas educativas e repressivas de governos e da indústria; transformações tecnológicas como a crescente aplicação de gerenciamento de direitos digitais, DRM (digital rights management), e de gerenciamento de ativos de software, SAM (software asset management).

Contribui para o aumento da pirataria

O grande crescimento do mercado de PCs domésticos; computadores mais antigos em plena atividade, nos quais softwares não-licenciados prevalecem; e a crescente sofisticação de piratas de software e criminosos cibernéticos.

Fontes:

http://www.informatica-juridica.com/trabajos/artigo_crimesinformticos.asp

http://unplugged.giggio.net/post/Software-livre-X-Software-proprietario.aspx

http://www.administradores.com.br/informe-se/tecnologia/brasil-reduz-pirataria-de-software-pelo-4-ano-consecutivo/33300/

Tiago Alencar

Computador e Sociedade: aspectos sociais, econômicos e culturais da utilização das TI

Desde seu surgimento a Internet tem sido utilizada para diversos propósitos diferentes. Atualmente, ela se encontra cada vez mais inserida em nossa sociedade. Devido a isso, diversos questionamentos são apontados, em relação ao impacto, tanto positivo, quanto negativo, que sua utilização pode gerar na sociedade.

Atualmente, a compra e venda de produtos pela internet, o chamado comércio eletrônico, é um serviço bastante usado por internautas, uma vez que a comodidade de se fazer compras ou até mesmo vendas por essa rede é uma forma de agilizar o serviço. Dessa forma, rapidez e praticidade são alidas: o usuário passa a receber o produto em casa, o pagamento pode ser feito em diversas formas como boleto bancário, débito automático e transferência bancária. Cada vez mais empresas se utilizam desse tipo de serviço para atrair o consumidor, através de sites bem organizados, onde com alguns “cliques” se pode comprar o que se necessita.

O desenvolvimento da Internet trouxe maior rapidez, qualidade e comodidade na execução de diversas atividades. Ela proporciona a interação entre a sociedade e possibilita o trabalho independente e cooperativo. É uma promessa de acesso fácil e barato à informação que, em princípio, tende a ser democratizante, no sentido de que populações de menor poder aquisitivo podem se beneficiar desse recurso da mesma forma que os extratos mais privilegiados da sociedade.

Se a Internet possibilita acesso rápido e fácil a grandes quantidades de informação, também é certo que ainda existe a possibilidade de inundá-la com informações e imagens pouco recomendáveis. Essa é uma realidade que leva algumas pessoas a se questionarem se as vantagens que podemos retirar deste meio tecnológico compensam os perigos que daí podem surgir. Assim, ela tem sido classificada como um meio transacional extremamente eficiente. No entanto, esta eficiência transacional pode ser vista como a prática do ignorar, ou seja, aprendemos a nos conduzir como se não existisse ninguém do outro lado da transação.

Junto com o aumento da busca pelo entretenimento através da internet e pelos serviços gerados para suprir essa demanda, têm surgido novas maneiras de se praticar crimes. Ao mesmo tempo em que sites proporcionam o acesso a vídeos caseiros com diversos temas (bizarros, interessantes, cômicos, entre outros), também existem aqueles com conteúdos que divulgam a pedofilia. Se por um lado há inúmeras fontes pouco ou nada confiáveis na Internet – e ainda existem aqueles que alegam a veracidade de um fato com um simples: “Eu vi na Internet” -, por outro lado, a Internet se tornou um veículo importantíssimo de conteúdos que a mídia não divulga.

Fontes:

http://www.espacoacademico.com.br/085/85rocha.htm

http://www-usr.inf.ufsm.br/~cassio/elc1020/artigo.pdf

Ética profissional

Deontologia (do grego deon, "dever, obrigação" + logos, "ciência"), é uma das teorias normativas segundo as quais as escolhas são moralmente necessárias, proibidas ou permitidas. Portanto inclui-se entre as teorias morais que orientam nossas escolhas sobre o que deve ser feito.

Pode-se falar, também, de uma deontologia aplicada, caso em que já não se está diante de uma ética normativa, mas sim descritiva e inclusive prescritiva. Tal é o caso da chamada "Deontologia Profissional".

É consenso de muitos autores e estudiosos que ética profissional está intimamente ligada aos princípios individuais que norteiam a conduta do ser humano diante dos fatos no seu dia-a-dia e nos rumos que cada pessoa busca através de sua existência.

Antônio Lopes, professor da USP, apresenta o conceito bastante preciso para Ética Profissional em seu livro “Ética Profissional”.

“Ética profissional é um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão.”

Tal conduta muitas vezes torna-se algo bastante complicado, pois os seres humanos caem sobre decisões que põem em prova atitudes individualistas ou coletivistas... A todo instante o homem está colocado em prova. Virtudes humanas são cobradas na Ética Profissional. Honestidade, lealdade, sigilo, competência, prudência, coragem, compreensão, perseverança, humildade, otimismo e outras qualidades são esperadas.

Antônio Lopes, da USP, define Código de Ética como segue:

“Um Código de Ética é um acordo explicito entre os membros de um grupo social. E deve descrever um modelo de conduta para seus membros.”

Atualmente muitas entidades de classe representadas por associações e conselhos formulam códigos de conduta para nortear os caminhos de determinado grupo social. Exemplos de códigos de conduta não faltam. Temos o dos profissionais de medicina, dos engenheiros, dos advogados, dos administradores e muitos outros.

Embora exista um número bastante considerável de códigos de conduta muitos deles não representam o acordo entre todos os membros do grupo social que representam. Para esse código expressar as expectativas e anseios de um grupo social é necessário que ele seja constituído de forma a representar todos os seus integrantes.

Estudiosos afirmam que a forma correta de se construir códigos de conduta é partir de acordos bases, em que são coletadas as idéias dos indivíduos em grupos que, posteriormente serão compiladas em um único documento e votadas por todos os representantes do grupo.

Na questão profissional, os problemas mais comuns com os quais os profissionais da área se vêem envolvidos são: a influência do computador na vida das pessoas, o direito autoral dos sistemas e programas e a pirataria de software.

A introdução do computador nas empresas, agilizando o processo de execução das atividades e proporcionando maior segurança e veracidade às informações, acabou por ocasionar a demissão de pessoas que não eram consideradas necessárias devido às mudanças de procedimentos e rotinas de trabalho. Pode ser observado que o computador reduziu drasticamente o tempo de execução das atividades, é usado como suporte inclusive para os negócios das empresas, mas não houve preocupação, por parte das empresas nem da sociedade, em geral, com os fatores humanos envolvidos.

No caso de demissão de funcionários pelo desenvolvimento de novas aplicações, como fica a questão ética? O profissional de informática tem noção do que o sistema que desenvolve pode acarretar? Se tiver esta noção, o profissional tem a preocupação em reciclar os potenciais funcionários demitidos para novas funções?

Com relação ao direito autoral dos sistemas e programas e a pirataria do software existe muita controvérsia. Há os que defendem a pirataria, pautados na justificativa do preço dos produtos de software que são inacessíveis para o conjunto da população. Neste aspecto, a opção por software livre representa uma alternativa ética para pessoas que recorrem à pirataria quando não podem ou não estão dispostas a adquirir licenças de software para uso doméstico.

http://tpd2000.vilabol.uol.com.br/etica2.htm

http://www-usr.inf.ufsm.br/~cacau/elc202/DanielKratz.html

http://wapedia.mobi/pt/Deontologia

Ética e Moral

A palavra ética vem do grego ethos que quer dizer “modo de ser” ou “caráter” enquanto maneira de vida que o homem adquire ou conquista. Está relacionada com o conjunto de conhecimentos racionais e objetivos a respeito do comportamento humano.

Freqüentemente, a ética é confundida com a moral (entendida como "costume", do latim mos, mores), o que é um grande erro, pois são coisas bem diferentes. Logo, a ética significa a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, enquanto a moral significa “costume”, regras adquiridas com o passar do tempo. Podemos dizer que a ética significa o que a pessoa é, enquanto a moral significa o que a pessoa faz.

Na filosofia clássica, a ética não se resume ao estudo da moral, mas a todo o campo do conhecimento que não é abrangido na física, metafísica, estética, na lógica e nem na retórica. “Alcançar a felicidade”, esse era o objetivo da ética na antiguidade. Mas o conceito de ética foi mudando com o passar do tempo. Na idade média, a filosofia foi dominada pelo cristianismo e a ética se centralizou na moral. No século XVII, a ética voltou ao seu conceito inicial de “Alcançar a felicidade”, “Alcançar o bem estar”. De acordo com a filosofia de cada era, a ética ia mudando seu conceito.

Aristóteles é o criador da disciplina filosófica da Ética. Em sua Ética, Aristóteles preocupa-se, acima de tudo, com o bem humano. Esse bem, segundo ele, é determinado por dois fatores:

• Um fator bastante constante, a natureza humana, que se constitui de uma série de elementos corporais ligados a uma forma dinâmica por ele chamada de alma (psyché, donde se origina o adjetivo psíquico).

• Um segundo fator variável, o conjunto de circunstâncias concretas, chamadas pelos gregos de ocasião.

Para Aristóteles, enquanto a política tem como finalidade o bem coletivo a ética tem por finalidade o bem pessoal. A Ética é uma ciência pouco exata, uma vez que se ocupa de assuntos passíveis de modificação. A ética se dá na relação com o outro.

Para determinar o bem que caracteriza a atividade própria dos humanos, Aristóteles analisa as distintas funções do composto humano. A primeira delas é a vida. Mas a vida é comum aos homens, aos animais e as plantas. A segunda função é sentir. Mas sentir é comum aos humanos e aos animais. A terceira função é a razão. E esta é que distingue os seres humanos de todos os viventes inferiores. Portanto, a razão é a principal característica do ser humano. E sua principal atividade deve consistir em viver conforme a razão. A razão deve dirigir e regular todos os atos humanos. E nisso consiste essencialmente a vida virtuosa. E, para o filósofo, o fim último de uma vida virtuosa é ser feliz. Portanto, a felicidade tem que ser o correto desempenho do que lhes é próprio: o uso correto da razão.

Fontes:

http://www.eumed.net/libros/2006a/lgs-etic/1t.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89tica

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/

Informática na Educação

A expressão Informática na Educação pode ser entendida como a inserção do computador no processo de aprendizagem dos conteúdos curriculares de todas as etapas e categorias da educação. Baseia-se na alternância entre atividades de ensino-aprendizagem tradicionais e aquelas que utilizam o computador. O computador pode ser usado de forma a dar continuidade à transmissão da informação, o que corresponde ao enfoque instrucionista, ou para permitir que o aluno construa seu próprio conhecimento através da criação de ambientes de aprendizagem no qual o uso do computador esteja inserido, o que caracteriza a abordagem construcionista, centrada no desafio, no conflito e na descoberta.

A abordagem instrucionista não exige muito investimento na formação do professor, apenas o seu conhecimento acerca do uso de cada software. No entanto, através desse método, o objetivo de preparar cidadãos que se tornem capazes de enfrentar as transformações pelas quais a sociedade passa, muitas vezes não é atingido, assim como ocorre com o método tradicional de ensino.

Por outro lado, o enfoque construcionista apresenta enormes desafios, entre eles, entender o computador como uma nova forma de representar o conhecimento, provocando um redimensionamento dos conceitos existentes e permitindo a busca e compreensão de novas idéias; a análise cuidadosa do significado de ensinar e aprender e do papel do professor, que precisa estar atento ao ambiente para saber como e porque integrar o computador na prática pedagógica, levando à vivência de novas experiências.

Piaget diz que o conhecimento ocorre quando, sobre os objetos, acontecem ações físicas ou mentais, que provocam um desequilíbrio e resultam na assimilação e acomodação das mesmas, gerando a construção de esquemas. Afirma também que ao interagir com o objeto do conhecimento, o sujeito não interage unicamente de forma cognitiva, mas também social e afetivamente. Assim, interage não só com o objeto, mas com o meio. Segundo Vygotski, para se colaborar com o desenvolvimento de uma criança é preciso antes desafiá-la a construir novas estruturas. Dessa forma, se sobressai o enfoque construcionista em relação ao instrucionista no aprendizado.

Fontes:
http://www.divertire.com.br/educacional/artigos/7.htm
http://www.pgie.ufrgs.br/alunos_espie/espie/silviab/public_html/espieufrgs/espie00005/artigofinal.html

Informática: a regulamentação profissional

A comunidade científica da computação brasileira vem discutindo a questão da regulamentação da profissão de Informática desde antes da criação da SBC em 1978.

Nos diversos encontros da comunidade científica da computação, foram discutidasas vantagens e desvantagens de uma regulamentação da profissão de informática, a SBC consolidou sua posição institucional em relação a esta questão pela formulação dos seguintes princípios, que deveriam ser observados em uma eventual regulamentação da profissão:

• Exercício da profissão de Informática deve ser livre e independer de diploma ou comprovação de educação formal;
• Nenhum conselho de profissão pode criar qualquer impedimento ou restrição ao princípio acima;
• A área deve ser Auto-Regulada.

Os argumentos levantados junto à comunidade da SBC e que nortearam a formulação dos princípios acima estão detalhados na Justificação que acompanha o PL 1561/2003, o qual é integralmente apoiado pela Sociedade de Computação.

Resumindo, a SBC é contrária a regulamentação da profissão, argumentando que isso pode levar a uma indevida valorização de um diploma em detrimento da posse do conhecimento.

A SBC é a favor de liberdade do exercício profissional e considera que o exercício da profissão de informática deve ser livre e não depender de diploma ou comprovação de educação formal. Ela considera que isto valorizaria de forma exagerada a posse de um diploma, ao mesmo tempo que a detenção de conhecimento é minimizada. Também se posiciona contra restrições impostas por Conselhos de profissão. De acordo com a SBC a profissão deve ser auto-regulada. Por outro lado, este órgão não deixa de pontuar que o conhecimento técnico-científico adquirido em um curso superior é o principal diferencial de competência profissional.

Como aspectos positivos da regulamentação da profissão podemos citar:

• Definição das atribuições dos profissionais, como por exemplo, elaboração de orçamentos e definições operacionais de projetos de sistemas para processamento de dados, informática e automação;
• Regulamentação das pessoas que poderão de fato exercer a profissão, como possuidores de diplomas nos cursos superiores em Análise de Sistemas, Ciência da Computação ou Processamento de dados, graduados em escolas oficiais ou reconhecidas;
• Definição de um teto salarial.

Mas a regulamentação possui pontos negativos também, principalmente o fato de que existem ótimos profissionais na nossa área, e que várias idéias surgem desses profissionais sem graduação.

Assim, a participação popular é crucial neste momento, pois apenas a manifestação de suas posições aos Senadores pode influenciar esta tramitação.


http://homepages.dcc.ufmg.br/~bigonha/Sbc/plsbc.html
http://homepages.dcc.ufmg.br/~bigonha/Sbc/pl815-1995.html
http://blog.cidandrade.pro.br/carreira/regulamentacao-profissional-de-informatica-analise-e-sugestao/

O profissional de TI e o mercado de trabalho

“As pesquisas dizem que sobram vagas, e o que falta são profissionais capacitados”, comenta o Professor Paulo Foina, coordenador do curso de Ciência da Computação da UniCEUB de Brasília. A opinião do professor avalia as duas faces da moeda. De um lado a sobra de vagas nas organizações e de outro as exigências, muitas vezes absurdas, das empresas. Ele cita o exemplo de um edital, no qual uma empresa abriu vaga para desenvolvedor Java, cujo candidato deveria possuir certificações PMI, PMP, ITIL, entre outras totalmente descabíveis, que nem competem à função. Tudo isso dificulta, logicamente, o encontro de um profissional que atenda às requisições do empregador e que aceite trabalhar por salários que nem sempre estão à altura de tantos títulos.

É evidente que a área de TI das empresas é explorada e pressionada ao máximo. Afinal, boa parte do funcionamento da organização depende de nós, profissionais de tecnologia da informação. Por outro lado, a colaboração dos demais departamentos, a valorização e o reconhecimento por parte dos gestores e da diretoria tornaria a nossa função muito mais amena.

As principais áreas de atuação do profissional de TI são: análise, projeto e desenvolvimento de software; redes de computadores; segurança da informação; e banco de dados. Dessas derivam inúmeras outras.

Em termos de formação, as universidades, atualmente, disponibilizam os seguintes cursos na área de computação e informática:

Ciência da Computação
Este curso também é chamado de “Ciências da Computação” por algumas universidades ou faculdades e foca os conceitos e teorias da computação. Trabalha fortemente com software e possui um alto embasamento em fundamentos matemáticos e cálculo. O graduado nessa área é capaz de resolver problemas reais tanto no ambiente científico como no comercial e industrial. O estudante de Ciência da Computação tem uma infinidade de carreiras a seguir devido à diversidade de conhecimentos abordados ao longo desse curso.

Engenharia da Computação
Bem semelhante ao curso de Ciência da Computação. Alguns países não diferenciam esses dois cursos. O curso de Engenharia da Computação possui um foco maior no projeto, desenvolvimento e implementação de equipamentos e dispositivos computacionais. È uma área mais voltada para o hardware.

Sistemas de Informação
Este curso foca basicamente os sistemas de informação e automação. Possui também tópicos relacionados a conhecimentos de administração, negócios e relações humanas. O profissional de Sistemas de Informação é focado na aplicação de recursos de informática na solução de problemas das empresas.

Existem muitos outros cursos na área de Computação que não podemos citar aqui. Os três cursos acima são os principais e estão presentes nas melhores instituições de ensino do país. Os outros cursos são espécies desses três gêneros.

http://dominioti.wordpress.com/2010/01/07/o-profissional-de-ti-e-explorado-pelo-mercado-de-trabalho/
http://www.infowester.com/col290804.php
http://tecinfo.wordpress.com/